Por que o trabalho infantil ainda existe?
A exploração da mão de obra infantil foi uma prática muito comum ao longo da história. Além disso, apesar de ser uma prática considerada condenável, ainda é a realidade de inúmeras crianças ao redor do mundo.
Como surgiu a exploração do Trabalho Infantil?
A exploração do trabalho infantil atingiu seu auge durante a Revolução Industrial. Nas primeiras indústrias implantadas na Inglaterra, França, Alemanha e demais países da Europa, era comum a exploração da mão de obra infantil em razão de seu menor custo em comparação com a mão de obra masculina.
Quais são as principais causas do Trabalho Infantil?
A grande maioria do trabalho infantil é encontrada em contextos rurais e economia urbana informal: as crianças são predominantemente empregadas pelos pais, em vez de fábricas. A pobreza e a falta de escolas são consideradas como a principal causa do trabalho infantil.
Quais são as exceções do Trabalho Infantil?
Essas legislações não consideram todo o trabalho das crianças como trabalho infantil: As exceções incluem trabalho de artistas infantis, tarefas familiares, treinamento supervisionado, certas categorias de trabalho, como as de crianças Amish, algumas formas de trabalho infantil comum entre crianças de povos ameríndios e outros.
Qual foi a primeira lei criada na Inglaterra para combater o trabalho infantil?
A regulamentação do trabalho infantil só ocorreu em 12 de outubro de 1927 com a publicação do Código de Menores.
Em que ano foi limitado o trabalho infantil na Inglaterra?
Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996.
Quando se iniciou o trabalho infantil?
O trabalho infantil existiu em diferentes níveis na maior parte da história. Durante o século XIX e início do século XX, muitas crianças de 5 a 14 anos de famílias mais pobres ainda trabalhavam na Europa, nos Estados Unidos e em várias colônias de potências europeias.
Quais as condições de trabalho infantil na Inglaterra no período retratado?
Elas começavam a trabalhar aos seis anos de idade de maneira exaustiva. A carga horária era equivalente a uma jornada de 14 horas por dia, pois começava às 5 horas da manhã e terminava às 7 horas da noite. Os salários também eram bem inferiores, correspondendo à quinta parte do salário de uma pessoa adulta.
O que os operários ingleses do século XIX?
Na verdade, as condições de vida dos trabalhadores eram precárias: eles viviam em bairros afastados das regiões centrais das cidades, suas casas eram insalubres, construídas em ruas escuras e sem pavimentação, eram mal ventiladas, não tinham água e apresentavam péssimas condições sanitárias.
Em que ano foi instaurada a Lei das fábricas?
Posteriormente, em 1833, foi baixado o “Factory Act” – Lei das fábricas, considerada a primeira legislação eficiente no âmbito da proteção ao trabalhador.
Em que ano acabou o trabalho infantil?
Novas análises sugerem que mais de 8,9 milhões de crianças e adolescentes estarão em trabalho infantil até o final de 2022, como resultado de uma pobreza crescente impulsionada pela pandemia. O trabalho infantil é muito mais comum nas áreas rurais.
Quando o trabalho infantil passa a ser crime?
Considerando que, além do ECA e da CLT, a nossa CF traz a proibição de qualquer trabalho para menores de 14 (catorze) anos, o trabalho infantil é considerado ilegal, sendo passível de processos judiciais e punições legais.
Qual é a principal causa do trabalho infantil?
Pobreza, má qualidade da educação e questões culturais são algumas das causas do trabalho infantil. A entrada da criança e do adolescente no mercado de trabalho pode estar ou não relacionado ao perfil familiar, mas ainda faz parte da cultura brasileira.
Quais eram as condições de trabalho em que as crianças estão submetidas?
Assim, crianças, a partir dos quatro anos de idade, eram submetidas a regimes de trabalho de cerca de 14 horas diárias, em locais insalubres, sem controle de acidentes, em troca de pouco mais do que alimentação e moradia.
Quais eram as condições de trabalho no período da Revolução Industrial?
Eram precárias as condições de vida e trabalho dos artesãos no início da primeira revolução industrial: as fábricas tinham um ambiente insalubre; o tempo de trabalho chegava a 80 horas semanais; os salários eram bem abaixo do nível de subsistência.
Como é o trabalho infantil nos dias de hoje?
Nova Iorque/Genebra, Brasília, 10 de junho de 2021 – O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020.
1. No âmbito internacional
O professor Segadas Vianna [01] ensina que o Código de Hamurabi, datado de mais de dois mil anos antes de Cristo, já trazia medidas de proteção às crianças e aos adolescentes que, então, trabalhavam como aprendizes, donde infere-se que, desde os tempos mais remotos, há a utilização da mão-de-obra infantil.
2. No Brasil
A origem histórica do trabalho infanto-juvenil do Brasil está diretamente ligada ao estudo da evolução das leis, o que será analisado no capítulo seguinte. Contudo, será feito, aqui, um breve esboço acerca da situação da criança nos períodos colonial e imperial.
Notas
01 MARANHÃO, Délio; SÜSSEKIND, Arnaldo; TEIXEIRA, Lima; VIANNA, Segadas. Instituições de direito do trabalho. 17ª ed. atual. até 30.4.97 por Arnaldo Süssekind e João de Lima Teixeira Filho . São Paulo: LTr, 1997,p. 974, v.2.
Organização Internacional do Trabalho
A Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2.º, item 3, fixa, como idade mínima recomendada para o trabalho em geral, a idade de 16 anos .
UNICEF
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o trabalho infantil é definido como toda forma de trabalho abaixo dos 12 anos de idade, em qualquer atividade económica; qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que seja trabalho duro; e todo o tipo de trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado pela Organização Internacional do Trabalho nas “piores formas de trabalho infantil”..
Piores formas de trabalho infantil
Embora o trabalho infantil, como um todo, seja visto como inadequado e impróprio para os menores abaixo da idade mínima legal, as Nações Unidas consideram algumas formas de trabalho infantil como especialmente nocivas e cruéis, devendo ser combatidas com prioridade.
Legislação sobre o trabalho infantil
No Brasil, a Constituição brasileira de 1988 (art. 7º, XXXIII) admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos (art. 227, § 3º, I), mas somente na condição de aprendiz (art.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2005 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelam que o avanço da ocupação infantil foi influenciado pelo aumento do trabalho para o próprio consumo e pelo trabalho não remunerado na atividade agrícola .
Como surgiu o trabalho infantil?
A exploração da mão de obra infantil foi uma prática muito comum ao longo da história. Além disso, apesar de ser uma prática considerada condenável, ainda é a realidade de inúmeras crianças ao redor do mundo.
Quais são as causas e consequências do trabalho infantil?
Em geral, as causas para uma criança ingressar no mercado de trabalho envolvem a vulnerabilidade socioeconômica familiar e a necessidade de auxiliar no complemento da renda, assim como a baixa perspectiva de vida em relação ao futuro.
Como combater o trabalho infantil?
Apesar da maioria dos países proibirem o trabalho infantil em suas legislações, 152 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos foram submetidas ao trabalho infantil em 2016 ao redor do mundo, segundo dados disponibilizados pela Organização Internacional do Trabalho.
O que as convenções internacionais dizem sobre o assunto?
A UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, é um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que possui o propósito de promover a defesa dos direitos das crianças.
Empresas com histórico de utilização de mão de obra infantil
Philip Morris Internacional: A empresa multinacional, produtora de tabaco e seus derivados, tem seus produtos vendidos em mais de 180 países. Em 2010, a empresa reconheceu a presença em suas plantações, de pelo menos 72 crianças de 10 anos de idade, envolvidas na colheita do tabaco e em risco de sofrerem intoxicação por nicotina.
¿Porque a Inglaterra é uma potencia?
A Inglaterra possuía acesso ao comércio marítimo, facilitando a exploração de novos mercados e aumentando a zona de livre comércio. Ao tornar-se uma grande potência marítima, o país acabou acumulando capital que passou a ser investido nas fábricas.
¿ Por que a Inglaterra é pioneira da revolucionar?
A Inglaterra foi a pioneira da Revolução Industrial por causa de fatores, como: posição geográfica, acúmulo de capital, política de cercamentos, entre outros.
Organização Internacional Do Trabalho
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O professor Segadas Vianna [01] ensina que o Código de Hamurabi, datado de mais de dois mil anos antes de Cristo, játrazia medidas de proteção às crianças e aos adolescentes que, então,trabalhavam como aprendizes, donde infere-se que, desde os tempos mais remotos,há a utilização da mão-de-obra infantil. “No Egito, sob as dinastias XII a XX, sendo t…
Piores Formas de Trabalho Infantil
Legislação sobre O Trabalho Infantil
Dados Da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Ver também
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Embora o trabalho infantil, como um todo, seja visto como inadequado e impróprio para os menores abaixo da idade mínima legal, as Nações Unidas consideram algumas formas de trabalho infantil como especialmente nocivas e cruéis, devendo ser combatidas com prioridade. A Convenção n.º 182 da OIT,[23][24] de 1999, aplicável neste caso a todos os menores de 18 anos…
Ligações Externas
- Brasil
No Brasil, a Constituição brasileira de 1988 (art. 7º, XXXIII)[25] admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 ano… - Portugal
Em Portugal, o trabalho infantil é considerado uma grave ofensa à integridade de uma criança e punido severamente, com prisão e multas altíssimas. O artigo 152 do Código Penal Português[35] define os casos específicos em que atualmente o trabalho infantil é crime – maus-tratos a meno…