A uniao da energia e a açao climatica comissao europeia

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A energia e as alterações climáticas estão agora estreitamente interligadas, uma vez que a produção de energia, principalmente a partir da transformação e combustão de combustíveis fósseis, e a utilização de energia — por exemplo, pela indústria, pelos agregados familiares e pelos transportes — são responsáveis por 79% das emissões de gases com efeito de estufa na UE.

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Quais são os objetivos da União Europeia da energia?

Através da União Europeia da Energia, a UE assegura uma maior coerência em todos os domínios políticos tendo em vista cumprir os objetivos gerais da criação de um sistema energético fiável, rentável e sustentável.

O que é o acordo mundial sobre as alterações climáticas?

Durante a conferência de Paris sobre as alterações climáticas, que teve lugar de 30 de novembro a 12 de dezembro, um novo acordo mundial sobre as alterações climáticas foi alcançado. O acordo inclui um plano de ação que visa limitar o aquecimento global a um valor «bem abaixo» dos 2 °C e envidar esforços para o continuar a limitar até aos 1,5 °C.

Qual a importância da criação de uma união da energia?

O Conselho Europeu destacou o seu apelo à criação de uma União da Energia que ofereça energia a preços acessíveis, segura e sustentável. Simultaneamente, recomendou novas ações destinadas a reduzir a dependência energética da UE e a aumentar a segurança do seu aprovisionamento de eletricidade e gás.

Quais são os principais acordos climáticos internacionais?

A nível internacional, a União e os seus Estados-Membros desempenharam um papel de liderança em acordos climáticos internacionais, como o Acordo de Paris de 2015.

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Segurança do abastecimento energético

A UE deve reduzir a sua dependência em relação às importações de energia. Para tal, deve utilizar mais eficazmente as suas fontes de energia internas e diversificar as fontes de abastecimento.


Eficiência energética

As normas europeias em matéria de edifícios, indústria, produtos de consumo e transportes estão a ajudar a UE a cumprir as suas metas em matéria de eficiência energética e a assegurar a transição para uma sociedade com baixas emissões de carbono.


Energia nuclear

A ação da UE contribui para assegurar que os reatores nucleares são seguros e protegidos, os resíduos radioativos bem geridos e os materiais nucleares utilizados apenas para fins civis e pacíficos.


Tecnologias e inovação no domínio energético

A UE apoia a difusão das tecnologias hipocarbónicas, como a energia fotovoltaica, a energia eólica, a captura e o armazenamento de carbono (CAC), e das tecnologias de armazenamento de energia.


Mercado único da energia

A UE quer reduzir os entraves técnicos e regulamentares para que a energia possa circular para além das fronteiras nacionais e que os fornecedores de energia possam concorrer livremente em toda a UE.


Energias renováveis

A UE coordena os esforços de realização das metas nacionais em conformidade com a diretiva relativa às energias renováveis. Promove igualmente a utilização de fontes de energia alternativas nos transportes.


Petróleo, gás e carvão

A legislação europeia visa assegurar que os mercados de combustíveis fósseis são justos, bem como proteger o ambiente, nomeadamente no que se refere à utilização de novas tecnologias como, por exemplo, a extração de gás de xisto.


Síntese

A energia desempenhou um papel fundamental na origem da União Europeia (UE), quando os seis Estados-Membros fundadores criaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1952, há 65 anos. Mais tarde, foram desenvolvidas medidas de combate às alterações climáticas.


Introdução

No final de 2015 1, os níveis de dióxido de carbono (CO 2) atmosférico atingiram um novo máximo de 400 partes por milhão. O ano de 2016 foi o mais quente de que há registo de acordo com todos os principais conjuntos de dados de temperatura mundial à superfície: em média, o mundo esteve 1,1 °C mais quente do que no período pré-industrial.


Notas finais

1 Organização Meteorológica Mundial, WMO Statement on the State of the Global Climate in 2016 (Declaração da OMM sobre o estado da clima mundial em 2016), 2017.


Equipa do TCE

Este exame panorâmico do TCE aborda temas abrangentes com base nos trabalhos de investigação do Tribunal e nos seus conhecimentos e experiência acumulados, bem como em relatórios especiais do TCE e de outras instituições superiores de controlo da UE posteriores a 2012.


Investir num futuro energético sustentável para a Europa

A UE promove a transição da Europa para uma sociedade hipocarbónica e decidiu atualizar as suas regras para facilitar o investimento público e privado necessário à passagem para as energias limpas. Esta mudança será boa para o planeta e também para a economia e os consumidores.


Notícias

On 20 December 2021, the Council of the EU appointed Mr Marcus Navin-Jones as Alternate to the Chairperson of the Board of Appeal of the CPVO for a period of five years starting on 20 February 2022, the date on which he will take up his duties. Marcus Navin-Jones is a solicitor and solicitor…

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