Como está a situação atual da revisão da vida toda? O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da referida tese em plenário virtual, como Tema 1102, porém o julgamento está suspenso desde o dia 11 de julho de 2021 em razão de um pedido de vistas por parte do Ministro Alexandre de Moraes.
Como está o julgamento da revisão da vida toda no STF?
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra, nesta quinta-feira (9/6), que impactará no julgamento da revisão da vida toda do INSS. A partir de agora, os votos de ministros aposentados proferidos em julgamento em plenário virtual e que foram destacados para plenário físico continuarão válidos.
Quando será o julgamento da revisão da vida toda?
No dia 25 de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal), aprovou por maioria dos votos que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conquistem, na Justiça, o direito de pedirem a revisão da vida toda.
Como está a questão da revisão da vida toda?
-Quem se se aposentou antes da reforma da Previdência, em 19 de novembro de 2019, ou já tinha direito a se aposentar na mesma época. – Poderão pedir a revisão da vida toda aposentados por tempo de contribuição, por idade, aposentadoria especial, por invalidez, quem recebeu auxílio-doença ou pensão por morte.
Quando o STF vai julgar a revisão da vida Toda 2021?
STF deve terminar de julgar “revisão da vida toda” até 9 de março. O julgamento da “revisão da vida toda” entrou na pauta do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal e deve ser decidido entre os dias 25 de fevereiro e 9 de março, se não houver novo pedido de vista ou revisão de um voto já proferido.
Quando o STF vai votar a revisão da vida toda?
Conheça a história do julgamento da Revisão da Vida Toda O julgamento de processos relacionados com o tema ficou um ano suspenso, aguardando a análise do recurso do INSS pelo STF. Quando, finalmente, foi pautado para votação, em 4 de junho de 2021, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista após o empate na votação.
Qual é a previsão de que o STF vai julgar o tema 1102?
Decisão: O Tribunal, por maioria, reputou constitucional a questão, vencido o Ministro Edson Fachin. Não se manifestaram os Ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada.
Revisão da vida toda deverá ser julgada apenas em 2022
A revisão da vida toda é hoje o julgamento mais aguardado pelos aposentados brasileiros. Neste processo os aposentados buscam que sejam incluídas em suas aposentadorias as contribuições anteriores a julho de 1994, início do Plano Real.
O julgamento da revisão da vida toda no STF
O assunto chegou no Supremo Tribunal Federal, após recurso do INSS, e teve seu julgamento iniciado em plenário virtual como Tema 1102. Teve parecer favorável do Procurador Geral da República, dos Institutos que atuaram como amigos da corte e também da Defensoria Pública da União, que posteriormente não foi aceita como amicus curiae no processo.
Recesso do STF e julgamento da revisão da vida toda
O recesso forense ocorrerá entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, onde dificilmente encontraremos a revisão da vida toda sendo pautada. Isso vai atrasar ainda mais o processo, que já se desenrola por quase uma década.
Conclusão
Espero que o Supremo Tribunal Federal tenha sensibilidade com relação a essa espera, pois muitos aposentados estão falecendo enquanto aguardam este tão esperado direito. E aqui deixo mais uma ressalva: a decadência.
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado, ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
Devo ajuizar novas ações?
Pois bem, separei 4 casos em que pode ser mais vantajoso (ou não haver prejuízo) ajuizar a ação da revisão da vida toda antes mesmo do julgamento final do STF.
Como calcular revisão da vida toda?
Com toda a certeza, sem cálculo, não dá pra fazer revisão da vida toda. Portanto, não deixe de conferir o tutorial completo de como fazer a revisão da vida toda, do cálculo ao ajuizamento:
Revisão da vida toda deverá ser julgada apenas em 2022
A revisão da vida toda é hoje o julgamento mais aguardado pelos aposentados brasileiros. Neste processo os aposentados buscam que sejam incluídas em suas aposentadorias as contribuições anteriores a julho de 1994, início do Plano Real.
O julgamento da revisão no STF
O assunto chegou no Supremo Tribunal Federal, após recurso do INSS, e teve seu julgamento iniciado em plenário virtual como Tema 1102. Teve parecer favorável do Procurador Geral da República, dos Institutos que atuaram como amigos da corte e também da Defensoria Pública da União, que posteriormente não foi aceita como amicus curiae no processo.
Recesso do STF e julgamento da revisão
O recesso forense ocorrerá entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, onde dificilmente encontraremos a revisão da vida toda sendo pautada. Isso vai atrasar ainda mais o processo, que já se desenrola por quase uma década.
Conclusão
Espero que o Supremo Tribunal Federal tenha sensibilidade com relação a essa espera, pois muitos aposentados estão falecendo enquanto aguardam este tão esperado direito. E aqui deixo mais uma ressalva: a decadência.
